Despejos e remoções no Jardim Botânico

Famílias são despejadas da Comunidade do Horto (RJ)

Informação foi confirmada há pouco pelo Brasil de Fato; famílias que ocupavam o terreno vão viver em imóveis temporários da União até que a área seja demarcada

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04/04/2013

 

José Francisco Neto

da Redação 

Os moradores da comunidade do Horto, no Jardim Botânico, região nobre do Rio de Janeiro, foram despejados. A informação foi confirmada há pouco pela Associação dos Moradores do Horto (Amahor). As quatro famílias aceitaram a proposta da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e irão ficar em imóveis temporários da União até que a área seja demarcada. Elas devem sair ainda nesta quinta-feira (04).

A SPU pediu três meses para a mudança para as habitações definitivas, e nesse período elas ficariam em um hotel custeado pela Prefeitura. Porém, a juíza Maria Amélia Senos, da 23ª Vara Federal, negou o pedido. Na Comunidade do Horto, residem 621 famílias. Todas correm o risco de serem despejadas, de acordo com a Amahor.

Os moradores enfrentam ameaças de despejo desde 1985, totalizando 267 processos de reintegração de posse. Atualmente, alguns processos não permitem mais qualquer recurso judicial. 

Segundo a Amahor, o local, que pertence à União Federal, é de interesse da Associação dos Amigos do Jardim Botânico e da Rede Globo, que possui sua sede na região. Ironicamente, a área do Horto é também ocupada por condomínios de luxo e instituições, mas, no entanto, nunca sofreram nenhuma ação judicial por permanecerem na localidade. 

Regularização 

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Faculdade de Urbanismo da UFRJ começaram, em 2008, um processo de regularização fundiária que garantiria a função social daquela terra. Esse trabalho, no entanto, foi interrompido após a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (AMA-JB) interpelar o Tribunal de Contas da União (TCU), que, em 2012, fixou um prazo para a expulsão das famílias do Horto. 

Se não estivesse parado, hoje os moradores já estariam com os títulos de ocupação do terreno. De acordo com o estudo, as casas que estão em áreas de risco poderiam ser remanejadas dentro da própria área do Horto. A Advocacia Geral da União (AGU) entrou na época com um recurso para suspender a decisão do TCU. No momento, o caso está parado no Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campanha da Globo 

Na quinta-feira, dia 28 de março, o jornal O Globo fez uma matéria em que relacionava a explosão de uma bomba na escola do Jardim Botânico com a comunidade do Horto. A matéria citava que um artefato explosivo foi colocado em uma caixa perto da escola, e que a vice-diretora, Neuza Tamaio, afirmou, em entrevista, que seria um aviso sobre a reintegração de posse. 

Entretanto, em vídeo gravado pela Luta Pela Moradia, Neuza desmentiu o jornal. “Pra mim pareceu uma coisa costurada, algum mal entendido. Eu não sei de onde que saiu essa frase”, disse. 

História 

A ocupação da área do Horto Florestal, hoje pertencente à União Federal, data do ano de 1808, quando D. João VI desapropriou o Engenho de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa para a construção de uma fábrica de pólvora. Em 1811, foram erguidas vilas para a instalação dos trabalhadores da fábrica, em virtude de o local ser considerado de difícil acesso. 

Com a transferência da fábrica para Raiz da Serra, aos pés da serra de Petrópolis, a área foi desmembrada e alienada, sendo muitas casas de antigos funcionários cedidas, já no século XX, a funcionários do Jardim Botânico. 

A partir daí, gerações de famílias e descendentes de funcionários da antiga fábrica de pólvora e do Jardim Botânico construíram uma comunidade nos arredores do parque, com autorização (formal e informal) das diversas administrações do Jardim Botânico. 

Foto: Elza Fiúza / ABr

 

retirado do site: http://www.brasildefato.com.br/node/12558

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